CARTA ABERTA AO
MINISTRO DA FAZENDA E PREVIDÊNCIA, HENRIQUE MEIRELES, SOBRE O COLAPSO DO PIB,
RENDA, EMPREGO, FISCAL E SOCIAL
A sua cara de susto levou
milhões de brasileiros ao desespero ao descobrir um rombo de R$ 200 bilhões e,
portanto eu lhe recomendo a leitura do livro Desafios Fiscais : o 1º capítulo é
a Insustentabilidade da política macroeconômica no Plano Real, a qual reflete na
necessidade de uma Reforma da Previdência urgente, pois a brincadeira de câmbio
desde 1994 a 2015 resultou em uma destruição descomunal do PIB, ou seja, faz a análise conforme o ensinamento do professor, Mário Henrique Simonsen, e este alertou a
"inflação aleija, mas o câmbio mata". Mas na seguinte dimensão pega o
PIB em valores nominais de 1995 a 2015 e divide pelo dólar atual de R$ 3,50 e
você perceberá a razão do atual colapso do PIB, ou seja, um volume de serviços
e rendas líquidas e importação de US$ 3,443 trilhões, ou seja, mas explica
direito aos milhões de brasileiros que não há dinheiro para financiar o déficit
da Previdência em razão da brincadeira do câmbio e da alta taxa de juro real
para controlar a dinâmica da pressão inflacionária como explicou muito bem o
então Presidente do Banco Central, Gustavo Franco, em entrevista ao programa
Roda Viva ao ser questionado a razão das altas taxas de juros e a brincadeira
de câmbio a R$ 0,85.
Ou seja, ao
invés do ex-Presidente, Fernando Henrique Cardoso, enfrentar a insustentabilidade
da política fiscal mesmo com apoio de milhões de brasileiros ele preferiu
implementar um Plano que tinha tudo para não dá certo, ou seja, o câmbio e o
alto custo de financiamento resultou em um crescimento explosivo da dívida
bruta em razão que era em 1994 R$ 150
bilhões (30% do PIB) e passou para R$ 607 bilhões (55,58% do PIB) em 1999 e
depois com o risco Lula atingiu o seu ápice R$ 1,136 trilhão (76,33% do PIB).
Mas e a sua
gestão no Banco Central é necessário rever a inflação efeito risco Lula
impactou em uma dinâmica do crescimento do dólar e este saiu de R$ 2,20 em
janeiro de 2002 e atingiu R$ 4,00 em 2014 e que se resultou em uma inflação IPCA
em 12,5% e IGP-DI em 22,5%, ou seja, o Lula assume mesmo com a inflação
apresentando trajetória de queda, mas o Senhor aumenta a taxa Selic para 26,5%. Mas
a culpa não é do Senhor, pois como afirma no livro Brasil Delivery a Doutora em
Economia e de pensamento marxista, Maria
Leda Paulani, o Lula beijou a cruz do neoliberalismo.
Nesse contexto,
o Lula é premiado com o bônus das commodities e lembre o Passivo Externo era de
US$ 341,7 bilhões e que resultou em um volume de serviços e rendas líquidas no
montante de US$ 23,148 bilhões e a importação em US$ 56,7 bilhões em 2002. É importante
esses dados Sr. Ministro, pois a brincadeira de gerar superávit primário em %
do PIB aumentando a apropriação da receita do setor público consolidado em % do
PIB para financiar o gasto corrente e o melhor o Congresso Nacional super
estimando a receita resultou na necessidade do Banco Central de se tornar refém
do tsunami monetário.
Assim, os Estados Unidos e os países da zona
do euro foram atingidos pela pior crise econômica e simplesmente eles saíram
imprimindo dólares para sair da crise, ou seja, bilhões de dólares vieram em
busca do diferencial da taxa de juros entre o Brasil e o resto do mundo.
Mas Ministro, aqui ente nós brasileiros por que quando o Ministro da Fazenda, Antônio Palloci, em 2005
buscou implementar uma regra fiscal, a qual limitasse o crescimento do gasto
público em % do PIB o Senhor se omitiu e permitiu que no debate a Ministra de
Energia, Dilma Roussef, que conseguiu falir uma empresa de R$ 1,99 e esta
cometeu uma das maiores barbaridades para não falar a maior estupidez que um
economista pode cometer “ despesa corrente é vida”. Ou seja, eu aprendi em 2010
Sr. Ministro no curso de Gestão Macroeconômica do FMI a necessidade de
estabelecer uma regra fiscal, a qual limitasse o crescimento do gasto público
em % do PIB para que o tripé macroeconômico tivesse efeito.
Mas pior tinha
foi quando Lula implementou a política de valorização do salário mínimo com
base no crescimento do IPCA mais o acréscimo do PIB do exercício anterior, ou
seja, foi contratada uma programação de gastos de forma insustentável e sem crescimento da produtividade e o pior destruição da base econômica.
Mas teve o pior,
o Senhor teve que adquirir reservas internacionais em razão de evitar que o
real derretesse. Como fazer Ministro sem superávits fiscais ? Ou seja,
aumentando o endividamento do Tesouro para adquirir reservas internacionais.
Então Ministro explica esse custo fiscal para a sociedade de adquirir reservas
internacionais a um custo médio de financiamento da dívida pública a 18,10% em
2008 e rentabilidade das reservas internacionais a 1,88%, mas com a crise caiu
para 9,65%.
Ou seja, nesse contexto as importações atingiram US$ 182,2 bilhões reduzindo a
margem de valor agregado da indústria impactando emprego, renda e fiscal, mas o
que importa era que as reservas internacionais alcançaram US$ 288,6 bilhões
mais do que o suficiente para garantir um ano de importações e o melhor
exportações US$ 201,324.
Mas por que se
preocupar ? O dólar médio era US$ 1,7585 e o melhor o crescimento do PIB foi de
7,6%, ou seja, ex- Presidente Lula conseguiu eleger uma Presidente igual a ele
que não teve nenhuma experiência como Prefeita e Governadora e o principal com a ilusão de Brasil Rico para Todos.
Mas o Sr.
Ministro enquanto você não foi escolhido pela Presidente Dilma, eu já sabia que
o Brasil iria quebrar, pois o lucro das empresas era de US$ 61,2 bilhões para
um endividamento em US$ 488 bilhões em 2010. Ou seja, como os bancos
brasileiros cobram juros extorsivos para o financiamento em razão da mamata que
é financiar a rolagem da dívida pública então as toupeiras dos Diretores
Financeiros foram aumentar o endividamento em dólar e, portanto com o desastre
do governo Dilma efeito do populismo fiscal e cambial e explosão do crédito em
% do PIB resultaram no colapso dos lucros e estes atingiram US$ 21,6 bilhões em
2014 e a estimativa que seja de US$ 6 bilhões. O melhor exemplo é a análise sobre a catástrofe da Petrobrás e que será publicado pela ESAF ao final de 2016 a empresa teve um aumento significativo em dólar sangrando a empresa efeito despesa de juros e principalmente variação cambial.
Ah, Sr. Ministro entra na página da ESAF e
busca no Fórum Fiscal dos Estados o artigo produzido por mim e mais dois
Auditores Fiscais do Mato Grosso e Rio Grande do Sul sobre a crise mundial e o
efeito na arrecadação dos estados produzido em 2012. Sabe Ministro a
brincadeira de câmbio resultou em um acelerado processo de desindustrialização
conforme a análise do Professor Doutor em Economia, Doutor José Luiz Oreiro, ou
seja o impacto de 2009 a 2011 na arrecadação do IRPJ foi de R$ 136 bilhões e se considerarmos 2009 a
2015 a perda foi de R$ 225 bilhões.
Mas Ministro já pensou
todo esse dinheiro na mão dos Governadores, Prefeitos e a Presidente seria
total esfacelamento das finanças públicas, pois o dinheiro não seria alocado
para investimento, pois conforme a análise da Professora de Direito Penal,
Janaína Paschoal, foi feita uma conexão entre o Petrolão e BNDES. Agora você queria que eu explicasse como R$ 514 bilhões direcionados aos bancos públicos e resultaram no PIB espuma em 2015 e também em 2016 ? Essa é fácil Ministro o tamanho da farra de dólar médio
de R$ 1,98 resultou em um volume de serviços e rendas líquidas e importação no
montante de US$ 1,837 trilhão, por isso Senhor Ministro que não tem dinheiro
para financiar o déficit da Previdência Social e outro é que R$ 623,1 bilhões foram pagos em despesa de juros segundo a análise do Doutor em Economia, Roberto Luiz Troster, ou seja o nível de comprometimento da renda do brasileiro com despesa de juros é de 44% atualmente e somente com pagamento do financiamento imobiliário em 22%.
Não há como
sair da crise Senhor Ministro em razão do efeito da doença dos bancos e da
perda de competitividade das empresas efeito da deterioração da infraestrutura.
E não adianta apelar para aumentar imposto, pois a defasagem da tabela do IRPF
chega a 70%, ou seja, só quem se beneficiou com essa política econômica foram
os milionários e bilionários em razão do sistema de financiamento de corrupção da
dívida pública, o qual desviou no que se refere a despesa de juros o montante
de R$ 502 bilhões em 2015, mas é riqueza financeira fictícia.
Assim,
pergunta ao Presidente do Banco Central, Ildjan Golfdjan, como é administrar um
Banco Central que não pode reduzir a taxa de juros mesmo em cenário de
depressão econômica em razão de um cenário de dominância fiscal como avaliou a
economista, Mônica De Bolle ? Outro ponto questiona a ele como ele produziu o
artigo Há razões para duvidar da sustentabilidade da dívida pública no Brasil
em 2002 esquecendo o ponto principal avaliar sustentabilidade da política
fiscal ? Eu acho que no Doutorado que ele fez não foi ensinado a ele, portanto uma
sugestão o livro The sustentability Fiscal Policy dos Doutores em Economia
produzido pelo Banco Mundial.
Boa sorte,
mas diferentemente de 2002 você encontra um cenário de hecatombe total no que
se refere ao PIB é uma perda de US$ 844 bilhões de 2015 ante 2011 e se precisar
eu tenho a base de dados completa do colapso da arrecadação do Imposto de Renda
Pessoa Física e Jurídica, IPI e CSLL para que os Auditores Fiscais da Receita
Federal melhorem a previsão da receita, pois ficou muito mal uma super estimativa de
arrecadação de R$ 170 bilhões realizada pelo Tribunal de Contas da União em
2016.
Como você vai cortar despesa, sendo esta
estimada em 18,6% do PIB, ou seja, a cada mês a base de dados da arrecadação do
IRPF cai e você sabe por que além da perda de empregos é o efeito das pedaladas
das restituições do IRPF com acréscimo de 155,96% de janeiro ao segundo
decêndio de 2016 ante ao mesmo período de 2015.
Assim, Ministro eu
lhe recomendo também a leitura do meu livro Economia Política do Governo Dilma
e os limites do crescimento econômico, pois o Senhor entenderá o conceito tripé
satânico e principalmente que em hipótese nenhuma o Brasil poderia não ter
enfrentado a dinâmica do crescimento do gasto público em % do PIB, pois tomando
como base uma relação numerador e denominador, sendo aquele a receita e este o PIB
segundo a análise do economista, Raul Velloso, vivenciamos o modelo de
esgotamento do incremento da arrecadação em % do PIB. E agora estamos evidenciando
o modelo de destruição da base tributária dos impostos vinculados a renda,
lucros, produção e consumo. E outro que gera esse déficit primário monumental e que o Ministro do Planejamento não sabia é decorrente do modelo é o explosivo da despesa em % do PIB, por isso se reflete nessa geração
de déficit primário de R$ 200 bilhões, sendo que déficit da Previdência
estimado em R$ 136 bilhões.
Ministro o pior é
convencer a sociedade e o Congresso Nacional que o setor público consolidado se
apropriou de uma receita estimada de 42,25% do PIB ante uma despesa de Previdência em 12%
do PIB e despesa de juros em 10,55% do PIB em 2015.Sabe por que Ministro ? Mesmo
que houvesse uma redução substancial da despesa de juros o problema real hoje a
ser enfrentado é o fechamento de empresas e, portanto o aumento do desemprego
retroalimentando esse cenário de catástrofe econômica, social, fiscal e politica e que só a famigerada Ponte para o Futuro é capaz do país sair da crise, pois desde 1988 com a implementação da Constituição de 88 estamos trilhando pela Ponte do Inferno efeito da brincadeira de câmbio e alta taxa de juro real para manter a farsa da inflação baixa em padrões históricos brasileiros e o resultado é 200 milhões de brasileiros pagando a conta da falácia de um ajuste fiscal com alta taxa de desemprego, colapso do financiamento da educação e saúde e com assassinato de 57 mil brasileiros por ano.
Livro : Dívida Pública, Pobreza e Sangue (a ser lançado em breve) e a espera da definição qual será o custo de financiamento da dívida publica dos Estados